Nos dois dias que estiveram em Brasília, as cerca de 100 lideranças indígenas, ribeirinhas e dos movimentos sociais da região de Altamira e Redenção, no Pará, fizeram uma verdadeira peregrinação por gabinetes e salões de reunião, denunciando a ameaça eminente do barramento do rio Xingu e os riscos provocados pela pressa do governo no licenciamento da usina hidrelétrica que será a maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Além das lideranças, acompanharam as acaloradas discussões, pesquisadores que integram o Painel de Especialistas que fizeram uma leitura crítica do EIA-RIMA da usina de Belo Monte, e representantes de diversas organizações da sociedade civil socioambientalistas, indigenistas, de direitos humanos, entre outras.

“Vamos perder a navegação para escoar nossa produção, o peixe, que é nosso sustento, vai acabar, não sabemos nem se ainda teremos água. É a nossa vida que está em risco”, explicou o cacique Zé Carlos Arara dos Arara da Volta Grande, ao desembargador federal Jirair Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que recebeu um grupo de moradores do Xingu em seu gabinete no dia 02 de dezembro.

“Estamos muito preocupados com a malária, vamos ficar ilhados pela água parada, com certeza vai ter muito carapanã (pernilongo) e malária mata”, explicou ao desembargador, Lucimar Barros da Silva agricultor do travessão do Km 27 da Transamazônica que vai ter a vida totalmente transformada pela hidrelétrica. “Recolhi as assinaturas junto a outros moradores para um documento pedindo a realização de audiência pública dentro do nosso setor, que é onde vai ter impacto, mas ainda não tivemos resposta”, reclamou.

O grupo recebido pelo desembargador reivindicou principalmente a realização das audiências públicas solicitadas pelas comunidades atingidas, direito que foi negado pelo Ibama e virou objeto de uma ação do Ministério Público Federal de Altamira. “Muitas das pessoas que serão impactadas foram completamente excluídas desse processo de licenciamento. A Eletrobrás alega que providenciou transporte para as comunidades, mas isso é uma meia-verdade, pouquíssimas pessoas conseguiram pegar esse transporte”, disse o advogado Guilherme Zagallo, relator para meio-ambiente da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma DhESCA Brasil).

Revolta “Vocês nunca ouviram os índios, nem consultaram índios”, disse em língua Kayapó a índia Tuíra, segurando a orelha esquerda do Presidente Substituto da Fundação Nacional do Índio, Aloysio Guapindaia, em momento tenso da audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado, também no dia 02. O Sr. Guapindaia assinou o parecer técnico da Funai (302/2009) no dia 14 de outubro de 2009, atestando a viabilidade do ponto de vista indígena do AHE Belo Monte, e a realização das oitivas indígenas segundo o decreto legislativo 788/05.

Os índios reunidos na sala da Comissão demonstraram grande surpresa e revolta ao descobrir que as reuniões informais que tinham feito com antropólogos da Funai foram consideradas suficientes e a Fundação aprovou a hidrelétrica sem cumprir a obrigação constitucional de fazer as oitivas indígenas. “Funai mentiu”, sentenciou o cacique José Carlos Arara, afirmando inclusive ter vídeos onde os funcionários da Funai explicam que aquelas reuniões eram meramente informativas.

O procurador da República em Altamira, Rodrigo Timóteo Costa e Silva, que também estava na Comissão, desmentiu publicamente o funcionário da Funai. “Vocês não fizeram as oitivas determinadas pela Constituição. Acompanhei algumas vezes as visitas de antropólogos e funcionários da Funai e da Eletrobras às Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande, localizadas na Volta Grande do Xingu, e em todas essas ocasiões, eles afirmaram que se tratavam apenas de visitas explicativas que não tinham caráter de oitiva indígena como previsto em lei”.

A Senadora Marina Silva também esteve presente na reunião da Comissão, denunciando a ausência de representantes do Ibama e da Eletrobrás como desrespeito com a Comissão de Direitos Humanos do Senado e com os moradores que se deslocaram durante dois dias, percorrendo um longo caminho desde Altamira. “Um projeto sólido deve ser defensável diante de qualquer público. A falta de predisposição para o debate com senadores e moradores e lideranças da região, demonstra ausência de diálogo e de respeito para com as populações impactadas e a falta de transparência no processo de implantação do empreendimento”. “A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai solicitar uma segunda audiência, desta vez cobrando o comparecimento dos representantes dos orgãos governamentais responsáveis por Belo Monte que faltaram ao debate”, conclui o Senador José Nery, vice-presidente da Comissão e responsável pela convocatória da audiência.

Ainda no dia 2 de dezembro, em audiência no Ibama, uma pequena comitiva de lideranças e moradores do Xingu, questionaram o Presidente do orgão, Roberto Messias, a respeito da ausência de representantes do Ibama nas audiências convocadas pelo MPF e Senado. Também manifestaram preocupação a respeito da pressão política que os analistas do orgão vêm sofrendo para acelerar o processo de licenciamento ambiental, o que levou alguns servidores da Diretoria de Licenciamento ligados ao projeto de Belo Monte a se demitirem ao longo desta semana.

Depois de afirmar que o licenciamento da usina de Belo Monte era o caso mais difícil sob sua responsabilidade, Sr. Messias abriu o debate indagando o grupo sobre como seria possível tornar o empreendimento aceitável para as comunidades locais. As lideranças indígenas Juma Xipaya e Josinei Nascimento Arara, o agricultor Lucimar B. da Silva e a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo afirmaram, em nome dos demais moradores e lideranças da região, seus posicionamentos contrários à implantação da hidreletrica e de qualquer outro barramento no rio Xingu.

Durante mais de duas horas, eles discorreram sobre o problema do sequeiro na Volta Grande do Xingu e das graves consequências para a navegabilidade, a incidência da malária, a segurança hídrica e alimentar de milhares de moradores, indígenas e ribeirinhos que vivem nesta região; da ausência de estudos sobre o rio Bacajá, afluente do Xingu onde estão localizadas quatro aldeias da etnia Xikrin do Bacajá e que terão seus modos de vida ameaçados; do potencial aumento do conflito social na região entre indígenas e não-indígenas com a imigração massiva de milhares de pessoas atraídas pelas obras e a ameaça de exploração illegal dos recursos e de invasão das terras indígenas, algumas ainda em processo de demarcação.

Mais uma vez, os indígenas denunciaram a não realização das oitivas indígenas por representantes do Congresso Nacional e protestaram contra o parecer técnico feito pela Funai. Juntamente com os demais participantes, solicitaram a realização de novas audiências públicas na região, em decorrência das dificuldades de deslocamento nas áreas rurais, motivo pelo qual grande parte da população nao pôde comparecer às audiências realizadas entre os dias 10 e 13 de setembro nas cidades de Brasil Novo, Vitória do Xingu e Altamira. Ressaltaram ainda a importância de realizar audiências nos onze municípios que compõe a região da Transamazônica e do Xingu, situados na área de influência do projeto de Belo Monte, e igualmente submetidos aos impactos diretos e indiretos do empreendimento.

Arapongas durante a audiência pública do dia 01 de dezembro, na Procuradoria Geral da República, além das denúncias contra a pressa do licenciamento e a inconsistência dos Estudos de Impacto, líderes dos movimentos sociais de Altamira acusaram a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), de fazer perseguição sistemática às pessoas contrárias à hidrelétrica.

“Não vamos aceitar a Abin ligando para as pessoas, seguindo as pessoas. Até uma reunião convocaram para saber o que o movimento social está fazendo. Voltamos à ditadura”, denunciou Ana Paula Santos Souza, da Fundação Viver, Preservar e Produzir de Altamira, uma das instituições de frente nos questionamentos à barragem do Xingu.

(Por: Movimento Xingu Vivo para Sempre)