O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) recebeu críticas de especialistas, durante a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos. Os pesquisadores ouvidos pela comissão apontaram omissões no estudo, etapa imprescindível para o início das obras.

Coordenador do Painel de Especialistas que produziu a “Análise crítica do impacto ambiental do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte”, Francisco Del Moral Hernandez apresentou uma série de críticas ao estudo, questionando inclusive a viabilidade da construção.

O procurador da República em Altamira, Rodrigo Timóteo Costa e Silva, disse que não houve um diálogo mais profundo com as populações indígenas diretamente atingidas por Belo Monte e que há uma pressão do governo federal para a realização de um licenciamento ambiental rápido do projeto.

Por sua vez, o presidente substituto da Funai, Aloysio Guapindaia, declarou que as comunidades que sofreriam impactos com a obra foram ouvidas antes da elaboração de parecer no qual a fundação apresentou algumas recomendações.

Entre as recomendações, estão as de que o Ibama desse garantias de que a vazão do rio não geraria impactos sobre a fauna da região e sobre as populações que dependem do rio para viver; de que fossem adotadas medidas de compensação a esses impactos; e de que o poder público estivesse presente para controlar os impactos durante a construção da usina, inclusive para acompanhar o adensamento populacional na região.

Já Guilherme Zagallo, relator para os direitos humanos e o meio ambiente da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA Brasil), disse que a Funai não foi cautelosa em seu parecer e que as comunidades indígenas não puderam manifestar-se devidamente.

Fonte: Jornal do Senado